Deputado quer cassar Joaquim Barbosa após regulamentação do casamento gay no Brasil
Após liberar casamento gay, presidente do Supremo é ameaçado
O deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) quer cassar o mandato do ministro Joaquim Barbosa – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – por dizer, com toda razão, que o Congresso Nacional não legisla sobre a regulamentação do casamento igualitário no Brasil – feita nesta semana pelo CNJ.
Em discurso no Plenário da Câmara na última quinta-feira, 16 de maio, em defesa da sua PEC 33/11, que submete ao Congresso algumas decisões do STF, podendo colocar essas decisões revogadas em plebiscito popular, o deputado defendeu a cassação de Barbosa, alimentando ainda mais a disputa de poder que tem se firmado entre Legislativo e Judiciário nos últimos meses.
Caso essa PEC 33/11 aprovada, o Congresso pode, por exemplo, submeter ao Congresso a decisão do STF de validar a união homoafetiva e o Congresso poderia colocar a decisão sobre a união homoafetiva em plebiscito popular, porque, segundo o deputado Nazareno, a última palavra sobre a Constituição tem e deve ser "do povo".
